Autor: RAFAEL ARAUJO SILVA
Orientador: Lincoln Wolf de Almeida Neves
Data e Hora: 23/09/2021, 14:00h
Link Zoom:
Meeting ID: 913 3382 4858
Passcode: 184874
Resumo:
O objetivo geral deste trabalho foi propor um modelo de contratações sustentáveis para a Marinha do Brasil, a fim de incrementar os índices alcançados. A pesquisa foi delimitada às contratações de bens e serviços, por meio da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, no período de 2017 a 2020, realizadas por cinco Organizações Militares (OM) da MB. Trata-se de um estudo de caso exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Buscou-se identificar como está a aplicação dos critérios de sustentabilidade nas contratações das OM selecionadas no presente estudo e os resultados alcançados, bem como identificar como os militares das OM selecionadas, dentro de suas respectivas atribuições no processo de contratação, veem a aplicação desses critérios e suas eventuais barreiras. Verificou-se que a aplicação de critérios de sustentabilidade afetos à dimensão social vem obtendo resultados mais relevantes, enquanto os afetos à dimensão ambiental enfrentam maiores obstáculos em sua implementação. Outrossim, emergiram como as maiores barreiras, segundo os militares que atuam no setor de compras das OM em estudo, a falta de capacitação dos atores envolvidos no processo de compras e a insegurança jurídica conferida pelo arcabouço legal, em especial na sustentabilidade ambiental. O modelo de CPS proposto pode ser utilizado por todas as OM da MB, sendo aplicável nos processos de licitação e, no que couber, nos processos de dispensa de licitação.